quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Intervenção sobre a Reabilitação Urbana (30/09/2010)

Requalificação Urbana
Há alguns anos, uma colectividade sediada no Centro Histórico de Tomar tinha como lema «Há coisas que com o tempo ganham alma...». Infelizmente, tal lema não se pode aplicar ao próprio Centro Histórico.
Por exclusiva culpa do PSD e do PS, que ao longo de todos estes anos de Poder Local têm estado à frente dos destinos do município, o nosso Centro Histórico não só perdeu a alma como também perdeu o corpo; perdeu pessoas, perdeu vida, numa infinita espiral de degradação, descaracterização, atentados, abandono e decadência.
Se, para quem nos visita, é triste e deprimente; muito mais o é para nós, que aqui habitamos e diariamente vemos um cenário digno de um filme de terror: telhados caídos, paredes em eminente perigo de ruir, casas devolutas, janelas partidas e montras de lojas que já o foram e agora apenas ostentam velhos jornais colados nos vidros – símbolos do “estado de saúde” da nossa terra! Honra seja feita aos vários estabelecimentos de restauração e relacionados com a “noite” que, teimosamente, têm remado contra esta maré.
Não nos esqueçamos do POLIS que nasceu meio coxo e assim sempre continuou. Programa em que as pessoas que nesses espaços vivem, que o usam ou usufruem não foram ouvidas e, por isso, ficaram a perder, Tomar ficou menos Tomar, ficou mais igual a não-sei-quantas dezenas de cidades deste país. Paradigma disso mesmo é o caso do Mouchão (espaço único que, com a sua muralha de vegetação, estando no centro de uma cidade, proporcionava total isolamento) que ficou diminuído na sua área de lazer, sem muralha vegetal de isolamento sonoro e de fixação de solos e local de nidificação para várias espécies. É o caso dos novos pavimentos das ruas do Centro Histórico que tiveram como resultado final a destruição do genuíno substituído por um que aparenta ser de “refugo decrépito”, para não falar dos recentes e nauseabundos cheiros. Ou ainda do vergonhoso e de total responsabilidade PSD, encerramento durante 6 longos anos do Parque de Campismo (não esquecendo a hilariante proposta do PS de o “transferir” para a zona da Machuca), e do qual apenas resultaram enormes perdas para o comércio tradicional local, a demolição do Cine-Esplanada e do Estádio de Futebol... não se tendo sequer vislumbrado o prometido Parque de Cidade ou o tão famoso e bandeira eleitoral – salvação de todos nós! -- Parque Temático. Tem sido sempre a perder... E assim se vão apagando as nossas memórias, individuais e colectivas. Os tomarenses não merecem ser tratados com tal desrespeito!
Daí, os receios que se fique só pela reabilitação e não pela revitalização. Que se fique pela recuperação do edificado e se esqueça quem nele habita ou venha a habitar. Que se transforme o Centro Histórico num conjunto de condomínios mais ou menos luxuosos e mais ou menos privados e se esqueça a sua componente primordialmente social. Ou ainda que se descure a qualidade de concepção, de materiais e de execução, a que todos os cidadãos, presentes ou vindouros, têm direito. Que se esqueça o frontal combate à especulação imobiliária.
Por isso, e porque de alguma forma podemos estar perante um momento de viragem para a nossa cidade, há que evitar os erros do passado, há que ouvir as pessoas face ao presente e às expectativas do futuro, caso a caso, averiguar as possibilidades económicas de cada proprietário, mesmo que seja um processo longo, com cruzamento de dados, indagar os motivos de prédios devolutos. A começar pela própria Câmara Municipal ou Santa Casa da Misericórdia, proprietárias de um vasto edificado que está longe de atingir as desejáveis condições de segurança e salubridade.
É com apreensão que constatamos ser maior preocupação a penalização, do que os incentivos ao arrendamento; para mais, numa época de crise em que os encargos com a aquisição de habitação própria têm um maior peso na débil economia das famílias. Que é como quem diz, um revitalizar do Centro histórico, com facilidades para a fixação de jovens casais, ou porque não, retomar a proposta do Bloco de Esquerda da criação de Residências Estudantis, sabendo que os estudantes, na sua maioria não possuem viatura própria (que seria mais um problema acrescido) mas que, sem dúvida, seria uma forma de revitalização do Centro da Cidade e, quiçá, um factor facilitador de captação de estudantes, deixando assim de ser o Instituto Politécnico de Tomar o último estabelecimento de ensino superior, no ranking de preenchimento de vagas a nível nacional.
A gestão da área urbana poderia e deveria ser feita pelo município, evitando assim um conjunto de encargos relacionados com a duplicação de serviços técnicos da administração, cuja existência não é aconselhável pela conjuntura económica do País. Reconhecendo poder haver aqui alguma agilização procedimental, é uma constatação que este tipo de entidades vem facilitar todo o tipo de negociatas com parceiros imobiliários e o enriquecimento dos administradores. Por tudo isto, a transparência dos poderes fica afectada.
Em face do exposto, a solução a apontar para a realização da requalificação da zona histórica de Tomar, deve passar pelo próprio município, e não pela criação de uma empresa municipal.
Porque, a forma como construímos e nos apropriamos de uma cidade é determinante para as nossas vivências individuais ou colectivas; o nosso futuro é, em grande medida, o que hoje quisermos que ele venha a ser!
O Bloco de Esquerda - Núcleo de Tomar

Sem comentários:

Enviar um comentário