Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar.

Assunto: Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar.

Destinatário: Ministério do Ambiente

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Rio Nabão foi alvo de mais uma descarga poluente. Os seus efeitos tornam-se particularmente visíveis junto à ilha do Mouchão, em Tomar, na zona do estádio desportivo e jardim infantil, com formação de espuma densa de cor amarelada.

Não é, contudo, a primeira vez que tal acontece. Já em novembro de 2016, na sequência de um outro forte derrame poluidor ocorrido na altura, e em reposta à pergunta n.º 1471/XIII/2ª do BE, o Ministério do Ambiente informou nada ter “sido detetado de menos correto no funcionamento das ETARs de Seiça e do alto do Nabão”,

Ainda de acordo com essa informação, “não havendo evidências de um incorreto funcionamento das mesmas”, aguardavam-se “os resultados das análises às amostras recolhidas, para retirar alguma conclusão.”

No dia 28 de Março de 2017, o BE voltou a denunciar que o Rio Nabão tinha sido alvo de mais uma descarga poluente, tendo de novo questionado o Ministério do Ambiente sobre o assunto.

Apesar de Ministério do Ambiente e Câmara Municipal de Tomar terem conhecimento dos sucessivos episódios poluentes, as descargas continuam sem que, aparentemente, algo de eficaz tenha sido feito para as impedir.

Hoje, dia 26 de Novembro, a Comunicação Social local e populares alertaram para nova vaga de poluição no Rio Nabão, com a água a ganhar um tom escuro e uma massa de espuma densa a cobrir parte do rio Nabão naquela zona da cidade de Tomar.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da ocorrência de nova descarga poluidora do Rio Nabão, em Tomar?
2.  Já foram identificadas as origens das fontes poluidores do rio Nabão? Qual o resultado das análises recolhidas, a montante e a jusante das ETARs acima referidas, nos cursos de água para onde drenam? Que conclusão foi retirada?
3. Quais os produtos que estão a ser rejeitados no meio hídrico?
4. Que medidas o Ministério do Ambiente vai tomar para evitar que novas e sucessivas descargas no Rio Nabão continuem a suceder?

Palácio de São Bento, 26 de Novembro de 2018.

Os Deputados

Carlos Matias

Pedro Soares