Bloco de Esquerda - Núcleo de Tomar

Os ais desta coligação - 25 novembro 2011

2012-01-05T08:46:00.000-08:00

Os ais desta coligação

(com a devida vénia a Mendes de Carvalho)

Os ais de todos os dias,

Os ais de todas as noites.

Ais do concelho e da cidade,

O ai de ó era tão linda.

Os ais que vêm do peito

Ai pobre dela, coitada

que tão tarde se finou!

Os ais que vêm da alma.
Ais d’ amor e de comédia,
ai pobre do partido
que se deixou enganar…
ai a dor daquela coligação.

Os ais que vêm sem nexo,
os ais dos cortes de subsídios.
Os ais da pobre rotunda
à espera de excursões do Algarve
ai que saudades, saudades,
os ais tão cheios de luto
do convento abandonado.
Ai pobre daquele mercado:
ai que saudades menina,
ai a incúria é tão triste.

Os ais do rico e do pobre
ai que fechou outra empresa
os ais dos desempregados.
Ais do peito e da barriga
e os ais de outras coisas mais.
Ai o que demoliram aqui,
ai o estádio também foi,
ai o turismo tu levas,
ai tu não faças asneiras.
Ai endividamento és o demónio!
ai que terrível tragédia,
ai a culpa é do António!

Ai os ais de tanta gente…
ai que não sabe governar

Ai a divida a aumentar
ai o que vai ser de nós.

E os ais dos luísistas
a chorar compreensão?

Ai que não insultou o escritor,

ai que lhe tiraram os pelouros.

Ai que os bombeiros estão sentados.

Ai o que é um talibanco?
Ai que vontade de rir!

E os ais de última hora

Ai o raio do alambor!
Ai que estamos no faroeste.

Ai que isto é uma autocracia.

Ai que se demite para a semana.

Ai como vamos arranjar milhões?

Ai que isto é uma farsa!

Triste de quem der um ai
sem achar eco no coração.
Os ais da vida e da morte
Ai os ais desta coligação…

O Deputado Municipal eleito pelo

Bloco de Esquerda

Paulo Mendes

1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de 2011 - parte 1

2012-01-05T08:45:00.000-08:00

Sempre que nesta Assembleia se fala de Orçamento o BE não pode deixar de lembrar que este Executivo de forma deliberada e continuada desrespeita a Lei Geral ao não obter o parecer prévio do Conselho Municipal de Juventude e desrespeita a própria Assembleia Municipal ao não dar cumprimento à deliberação desta, relativa ao Orçamento Participativo, que proporcionaria a participação individual dos munícipes de acordo com o previsto na lei.

Pior, estamos perante um Executivo “autista” que continua a não cumprir de forma sistemática as recomendações da Inspecção-Geral de Finanças nomeadamente no que concerne:

- A promover a elaboração e aprovação de Orçamento de rigor, sobretudo em sede de previsão de receitas.

- A assegurar o acompanhamento da evolução da sua dívida, assumindo compromissos compatíveis com o seu quadro financeiro, de modo a garantir níveis de endividamento cumpridores dos equilíbrios orçamentais em termos substanciais.

- A adoptar uma gestão orçamental que adeqúe a realização das despesas (e não apenas o pagamento) à efectiva cobrança das receitas (e não somente à sua previsão orçamental).

- A ter uma actuação prudente, de molde a inverter a situação de desequilíbrio financeiro municipal e diligenciar no sentido da adopção de medidas tendentes ao restabelecer do seu equilíbrio financeiro.

Mais, estamos perante um Executivo Municipal suicida que está a fazer precisamente o contrário do que seria desejável e expectável e que está a comprometer seriamente e de forma danosa o futuro do Concelho.

Esta revisão orçamental é apenas mais um mau exemplo que vem provar que o Orçamento apresentado pelo Executivo para 2011 era irrealista e propiciava a sistemática violação do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial devido à prática de empolamento a nível da previsão da receita. E é esta violação que permite que esta revisão preveja a diminuição de algumas rubricas de forma a dar provimento a uma despesa emergente de 6, 5 milhões decorrente do trânsito em julgado da decisão do tribunal arbitral no chamado “imbróglio do Parq T”. Relembramos que este negócio peregrino com a Braga Parques previa a construção de um Parque de Estacionamento nas traseiras dos Paços do Concelho a troco da concessão por um período de 20 anos de 1200 lugares de estacionamento taxadas na cidade. Relembramos que estamos a falar do parque de estacionamento que apesar de apresentar uma volumetria desfasada em relação ao local de implementação e de impedir o acesso de moradores à sua rua e habitação foi construído. Relembramos que rapidamente surgiram as primeiras desavenças entre o anterior Presidente da Câmara e a Parq T e que a autarquia levianamente enveredou pela via judicial e rompeu definitivamente o acordo ao construir o parque de estacionamento subterrâneo do pavilhão municipal. Relembramos que esta opção pela via judicial custou ao Município um primeiro pagamento em Abril de 2008 no valor de 750 mil euros mais juros perfazendo aproximadamente 1 milhão de euros e vai custar agora no pagamento do acordo, que esta revisão contempla, mais 6,5 milhões de euros acrescidos de juros à ordem diária de 800 euros. Relembramos por último que esta Assembleia Municipal reunida na Casa Grande do Concelho a 28 de Fevereiro de 2011 censurou os membros do Executivo Municipal responsáveis pela condução do processo que culminou nesta dívida ruinosa para o Concelho de Tomar.

E estamos assim perante uma das decisões mais importantes deste mandato, diria mesmo da vida desta Assembleia Municipal. Vamos legitimar, com a aprovação da revisão do orçamento todo este desastre ruinoso para o Concelho e para os tomarenses? Ou vamos finalmente, com a não aprovação desta revisão do Orçamento, culpabilizar de forma directa os responsáveis pelo descalabro económico de Tomar?

O Deputado Municipal eleito pelo

Bloco de Esquerda

Paulo Mendes

1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de 2011

2012-01-05T08:44:00.000-08:00

Aparentemente estamos perante a 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de 2011 e o BE não consegue entender como é que uma deliberação já votada e derrotada e não havendo nenhuma alteração substantiva é novamente trazida a discussão e votação. Muito menos entende que tal aconteça com a seguinte argumentação do senhor presidente e passo a citar "Não é por teimosia que pedi para incluir de novo esta revisão. Trata-se de uma absoluta necessidade. Vou confrontar a Assembleia com isso mesmo e irá tomar a decisão que entender. Procurarei ser mais objectivo e esclarecedor para que algumas pessoas possam entender aquilo que está em causa." No nosso entender o papel do senhor presidente não é o de confrontar esta Assembleia e muito menos o de pôr em causa o entendimento dos seus membros. O papel do senhor presidente é o de esclarecer os membros desta assembleia caso surjam dúvidas e não nos parece que a votação anterior tenha deixado lugar a qualquer tipo de dúvidas. Mais, a argumentação utilizada parece-nos desrespeitosa para com esta Assembleia porque não respeita uma decisão por esta tomada mas sobretudo porque procura condicionar o sentido de voto de alguns dos seus membros, as tais algumas pessoas que não entenderam. Estamos perante uma actuação sem ética que faz lembrar o caciquismo no seu pior. Não resistimos a terminar com a declaração inicial do recente comunicado da concelhia do PSD “A liberdade de voto é umas das ferramentas fundamentais e estruturantes do sistema democrático em todos os países e instituições democráticas”.

O Deputado Municipal eleito pelo

Bloco de Esquerda

Paulo Mendes

PAOD 27 dezembro 2011

2012-01-05T08:41:00.000-08:00

PAOD

À precisamente um ano atrás comecei a minha intervenção nesta mesma Assembleia da seguinte forma: “A decadência de Tomar nos últimos anos é um dos factos mais incontestáveis, mais evidentes da nossa história local: pode até dizer-se que essa decadência, seguindo-se quase sem transição a um período de força e de rica originalidade, é o único grande facto evidente e incontestável que nessa história aparece aos olhos do observador atento. Como tomarense, sinto profundamente ter de afirmar, numa assembleia de tomarenses, esta desalentadora evidência.”

Um ano passado e não posso infelizmente retirar uma vírgula ao que proferi. A decadência de Tomar continua a sua marcha implacável perante o mutismo e a complacência da maior parte dos tomarenses. A malfadada política de betão iniciada pelo engenheiro Paiva continuou a ser doutrina com o presente Executivo e por isso continuamos com o Convento de Santa Iria em ruína, o Mercado Municipal a funcionar numa tenda sem condições e inúmeras construções sem nexo como a nova rotunda e os muros/paredões da vergonha que já chegaram ao Convento de Cristo. Continuámos a estar perante uma política de claro desrespeito pelo património existente mas também de falta de rigor e de má gestão que se esquece de cobrar taxas municipais, que arranja dívidas colossais e esbanja o dinheiro público que devia ser utilizado em prol do real desenvolvimento de Tomar.

Sinal claro de decadência é ainda a ausência/afastamento do presidente de câmara eleito e mesmo o fim da coligação, que nunca o foi, mais não é do que o prenúncio de que o pior ainda está para vir: Orçamento reduzido para 2012, redução obrigatória de chefias, redução obrigatória de pessoal não dirigente, redução obrigatória e drástica das despesas correntes, redução dos autarcas a tempo inteiro, obtenção de novos empréstimos para fazer face aos encargos resultantes das disparatadas obras em curso... (ai alambor) e claro está os milhões para o Parq T que só em juros diários nos custa mais de 800 euros. A este propósito não consigo evitar questionar. Só com esta verba dos juros, 800 euros diários, a quantos tomarenses desempregados se podia dar emprego? É mais uma pergunta que não vai ter resposta.

A nossa triste situação é ainda mais gravosa porque continuamos com um rol de problemas por resolver que se arrastam há vários anos. O decréscimo da população do concelho sobretudo em termos de jovens, a inexistência de empresas geradoras de emprego, o encerramento de comércio, o Mercado Municipal e a sua tenda sauna, a ruína do Convento de Santa Iria, o “elefante Branco” da Levada, o POLIS encalhado, a falta de estacionamento para autocarros de Turismo, a ausência de sinalização turística, a inexistência de sanitários públicos, o Parque de Campismo (novamente fechado), a falta de limpeza do Nabão e na cidade, a falta do Museu para o Património Municipal só para citar alguns.

Termino constatando, perante uma assembleia de tomarenses, mais uma desalentadora evidência. Temos perante nós uma dura provação de muitos e longos meses de luta e sofrimento.

O Deputado Municipal eleito pelo

Bloco de Esquerda

Paulo Mendes